Bem-vindo à LittleReaders. Ao utilizar o nosso serviço, aceita estes Termos e Condições. Leia-os com atenção antes de criar a sua conta ou fazer qualquer compra.
1. Descrição do serviço
A LittleReaders é uma plataforma baseada em IA que cria histórias personalizadas para crianças. O nosso serviço permite:
- criar personagens próprias a partir de imagens carregadas ou descrições
- gerar histórias personalizadas com essas personagens
- ver, editar e transferir as histórias geradas
- aceder às histórias em vários idiomas
2. Quem pode utilizar o serviço
Tem de ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e utilizar a LittleReaders. Ao utilizar o nosso serviço, declara e garante que tem pelo menos 18 anos e que dispõe de legitimidade para fornecer dados sobre as crianças que aparecem nas histórias que cria.
A LittleReaders destina-se a adultos (pais, tutores, familiares) que criam histórias para crianças. As crianças não devem utilizar o serviço diretamente nem fornecer os seus próprios dados pessoais.
3. Compras Digitais e Pagamentos
Importante: leia com atenção
- A LittleReaders utiliza pagamento direto por cada item digital: uma história, uma regeneração de imagem paga, um ajuste de retrato pago ou um pacote para colorir. O item e o preço são apresentados antes de abrir o Stripe Checkout. A geração começa depois de o pagamento ser confirmado.
- Se a geração paga falhar, reembolsamos automaticamente a totalidade do pagamento, incluindo impostos, para o método de pagamento original. O seu prestador de serviços de pagamento pode demorar alguns dias a apresentar o reembolso. Os direitos imperativos relativos a conteúdos digitais defeituosos ou não fornecidos mantêm-se inalterados.
- A preparação de personagens faz parte do processo da história. Os novos retratos selecionados só são gerados após confirmação do pagamento. Os retratos guardados podem ser reutilizados em histórias pagas posteriores. Um novo estilo de ilustração exige um novo retrato; personagens criadas a partir de fotografias exigem novo carregamento da fotografia original para esse estilo.
- Consumidores da UE/EEE e do Reino Unido: conteúdos digitais e livre resolução. Antes de cada compra, o utilizador consente expressamente que a criação e o fornecimento do conteúdo digital tenham início imediato, antes do termo do prazo de livre resolução, e reconhece que o seu direito de livre resolução ou cancelamento de 14 dias se extingue com o início da execução. Este consentimento é distinto da aceitação dos presentes Termos e Condições e é registado relativamente a essa compra. Nada nos presentes Termos e Condições limita os seus direitos imperativos enquanto consumidor.
- Uma história concluída inclui o PDF digital e 2 regenerações de imagens gratuitas partilhadas entre páginas e capa. Ajustes de retrato, alterações adicionais de imagens e conjuntos para colorir são compras separadas ao preço apresentado antes do pagamento. Descarregar um conjunto já comprado não exige novo pagamento.
- A Stripe Managed Payments mantém-se como comerciante registado (merchant of record) das compras digitais e calcula e cobra o IVA ou imposto sobre vendas aplicável em cada checkout. Os preços na aplicação têm o USD como moeda base. A Stripe pode disponibilizar o pagamento em moeda local através do Adaptive Pricing. O montante final a pagar e a respetiva moeda são apresentados no checkout antes do pagamento.
- Os livros impressos são vendidos e expedidos pela Peecho B.V. como vendedora oficial, através do seu próprio processo de compra; a LittleReaders fornece o ficheiro de impressão. Às compras de impressão aplicam-se os termos, preços e políticas de envio da Peecho.
Preços base atuais em USD. O imposto aplicável e qualquer preço em moeda local são apresentados no checkout:
4. Aviso sobre conteúdo gerado por IA
Todas as histórias, ilustrações e imagens de personagens criadas através da LittleReaders são geradas com tecnologia de inteligência artificial. Compreende e aceita que:
- Sem garantias de um resultado específico: O conteúdo gerado por IA pode variar em qualidade, estilo e precisão. Não podemos garantir que o resultado corresponda exatamente às suas expectativas.
- O conteúdo pode exigir revisão: Embora apliquemos medidas de segurança para evitar conteúdo inadequado, os sistemas de IA não são perfeitos. Deve rever todo o conteúdo gerado antes de o partilhar com crianças.
- Alterações de imagem: As regenerações incluídas na compra e os preços de alterações adicionais são apresentados antes do pedido. As alterações pagas têm pagamentos separados.
- Responsabilidade do utilizador: É responsável por garantir que os seus dados de entrada (descrições, temas, elementos especiais) são adequados para crianças.
5. Serviços de terceiros
A LittleReaders utiliza os seguintes serviços de terceiros para o seu funcionamento:
6. Propriedade intelectual
O seu conteúdo
Mantém a propriedade de todas as imagens que carrega para criar personagens. Ao carregar imagens, concede à LittleReaders uma licença limitada para as processar com o fim de gerar ilustrações de personagens.
Conteúdo gerado
As histórias e ilustrações geradas através da LittleReaders são-lhe licenciadas para uso pessoal e não comercial. Pode ver, transferir, imprimir e partilhar as histórias geradas com família e amigos. Não pode vendê-las, distribuí-las comercialmente nem apresentar as ilustrações geradas por IA como obras artísticas originais suas.
7. Utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar a LittleReaders para:
- criar conteúdo violento, nocivo ou inadequado para crianças
- carregar imagens sem a devida autorização ou consentimento
- pedir ou carregar personagens protegidas por direitos de autor ou marcas (por exemplo, personagens de desenhos animados ou de filmes, ou logótipos de marcas)
- tentar contornar as nossas medidas de segurança de conteúdo
- usar o serviço para qualquer fim fraudulento ou ilegal
- fazer engenharia inversa ou tentar extrair os nossos modelos de IA
8. Encerramento da conta e conservação do conteúdo
Podemos suspender ou encerrar a sua conta em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições. O acesso a conteúdos que violem os presentes Termos e Condições pode ser revogado. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. A eliminação da conta não elimina os registos de pagamento que somos legalmente obrigados a conservar, nem impede os reembolsos devidos por compras não fornecidas.
As suas histórias, personagens e livros gerados permanecem disponíveis na sua conta enquanto a conta existir. Se alguma vez precisarmos de remover conteúdo gerado armazenado por motivos operacionais, iremos avisá-lo por e-mail com pelo menos 90 dias de antecedência, para que possa primeiro transferir os seus livros. Este aviso não se aplica a conteúdo removido por violação destes Termos nem à eliminação da conta iniciada por si.
9. Limitação de responsabilidade
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A LITTLEREADERS E OS SEUS OPERADORES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS. A nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações não excede o montante que pagou nos doze meses anteriores à reclamação.
10. Exclusão de garantias
O SERVIÇO É PRESTADO «TAL COMO ESTÁ» E «CONFORME DISPONÍVEL», SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, isento de erros ou completamente seguro.
11. Reclamações e resolução de litígios
Se tiver um litígio com a LittleReaders, encorajamo-lo a contactar-nos primeiro: a maioria das questões é resolvida rapidamente pela nossa equipa de apoio. Pode apresentar uma reclamação por escrito a qualquer momento, por e-mail para o nosso endereço de apoio ou por correio para a nossa morada registada indicada abaixo. Confirmaremos a receção e responderemos por escrito no prazo de 15 dias, conforme previsto na lei croata de defesa do consumidor.
Se não conseguirmos resolver um litígio em conjunto, os consumidores da UE e do Reino Unido podem também recorrer à resolução alternativa de litígios junto das entidades competentes para litígios de consumo no seu país de residência. Nada nesta secção o impede de intentar uma ação nos tribunais descritos na secção 12.
12. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pelo direito da República da Croácia. Se for consumidor, mantém adicionalmente a proteção das disposições imperativas da lei do seu país de residência e, quando essa lei o preveja, pode intentar ações nos tribunais desse país; nós só podemos demandar um consumidor nos tribunais do país de residência do consumidor. Para não consumidores, os tribunais de Zagreb, na Croácia, têm competência exclusiva.
13. Força maior
Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo indisponibilidade de fornecedores terceiros de IA, alojamento ou pagamentos, catástrofes naturais, guerra, conflitos laborais ou atos governamentais. As nossas obrigações ficam suspensas enquanto tais circunstâncias durarem e retomaremos o cumprimento assim que for razoavelmente possível.
14. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições de tempos a tempos. Se fizermos alterações relevantes, iremos notificá-lo por e-mail ou através de um aviso no nosso site. A utilização continuada do serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos atualizados.
15. Contactos
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
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